A iniciativa levou atendimento jurídico, emissão de documentos e oferta de serviços básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Ouvidoria Regional, participou de uma ação social do Programa PopRuaJud na última quarta-feira (29/4), na cidade de Pacaraima, no interior de Roraima. Durante as atividades, houve a oferta de serviços relacionados à Carteira de Trabalho e Previdência Social; orientações sobre salário, horas extras, férias e décimo terceiro salário, além de esclarecimentos de dúvidas relacionadas aos direitos trabalhistas da população.

O mutirão foi realizado das 8h às 16h, no Ginásio de Esportes do 3º Pelotão Especial de Fronteiras. A iniciativa contou com a participação de diversos órgãos que integram a Política Nacional Judiciária de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), entre os quais: Tribunal Regional Federal (TRF); Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Defensoria Pública do Estado (DPE-RR); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Sistema Nacional de Emprego (Sine) e Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes).

Além dos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho, também foi disponibilizado para os presentes auxílio e orientação nas áreas jurídica, social, previdenciária e de saúde, incluindo: emissão e regularização de documentos; atendimentos relacionados à Justiça Estadual, Federal e Eleitoral; acesso a benefícios sociais e previdenciários; vacinação, testagem rápida, atendimentos médicos e odontológicos; e ações voltadas à empregabilidade e assistência social.

fShare

Tweet