16ª Vara do Trabalho de Manaus é premiada pelo desempenho na execução trabalhista em 2025

Premiação foi entregue pelo TST e CSJT durante evento realizado em Brasília.

290 A 16ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), conquistou o 1º lugar nacional entre os tribunais de pequeno porte no Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2025, promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A premiação foi entregue na última terça (5), durante o 4º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, realizado em Brasília.

A iniciativa da Justiça do Trabalho reconhece unidades judiciárias que se destacaram no cumprimento de decisões judiciais e na efetividade da fase de execução trabalhista, etapa responsável por garantir que os valores reconhecidos em juízo sejam efetivamente pagos aos trabalhadores. A 16ª VT de Manaus foi premiada “na faixa acima de 1.500 processos em Tribunais de Pequeno Porte”.

Durante a cerimônia, o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, ressaltou o caráter coletivo do trabalho desenvolvido pelas unidades premiadas em todo o país. “Esse é o reconhecimento de um trabalho muitas vezes anônimo, realizado diariamente por magistrados e servidores que atuam para tornar a execução trabalhista cada vez mais efetiva”, declarou.

O titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, juiz do Trabalho Izan Alves Miranda Filho, destacou que o reconhecimento é resultado do empenho coletivo da equipe da unidade. “Essa premiação representa o compromisso diário de magistrados e servidores com uma execução trabalhista mais eficiente e efetiva. É um reconhecimento ao trabalho técnico, à dedicação da equipe e, principalmente, ao esforço permanente para garantir que os direitos reconhecidos judicialmente sejam concretizados na prática”, afirmou.

Além magistrado, participaram da cerimônia no TST as juízas do Trabalho do TRT-11: Yone Silva Gurgel Cardoso, coordenadora da Divisão de Execução Concentrada (Decon), e Gisele Araújo Loureiro de Lima, coordenadora da Divisão de Pesquisa Patrimonial (Dipep).

Critérios de avaliação

O prêmio leva em consideração dois principais critérios: o desempenho das unidades durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista e a atuação ao longo de todo o ano. A proposta é reconhecer não apenas resultados pontuais, mas o trabalho contínuo das equipes que atuam na fase executória.

Valorização de magistrados e servidores

Durante a cerimônia, foi destacado o papel conjunto de magistrados e servidores no avanço da execução trabalhista. A premiação é recebida de forma compartilhada, como forma de reconhecer o trabalho integrado das equipes.

“É um reconhecimento público de quem faz a execução acontecer na prática”, afirmou o ministro Cláudio Brandão. “Aqui estão representantes do Norte, do Sul, do Leste e do Oeste do país, todos com o mesmo objetivo: fazer com que a execução trabalhista alcance resultados concretos”, completou.

Execução como prioridade institucional

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao aumento da efetividade da execução trabalhista, considerada um dos principais desafios da Justiça do Trabalho. “Cada decisão que não se concretiza é um sinal de negação da justiça. Por isso, buscamos fortalecer práticas que assegurem resultados efetivos”, destacou o ministro.

Com a divulgação dos resultados, a expectativa é que as experiências das unidades premiadas sirvam de referência para outras unidades da Justiça do Trabalho, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de execução em todo o país.

291