Balanço final reconhece avanços na prestação jurisdicional e em projetos de cidadania
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Roberto Freire Pimenta, encerrou nesta sexta-feira (18) a Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com a leitura da Ata de Encerramento. Na ocasião, apresentou o balanço final dos trabalhos, reconheceu os bons resultados alcançados pelo Tribunal e indicou os pontos que ainda demandam aperfeiçoamento.
Entre os destaques, o corregedor-geral apontou que o TRT-11 apresentou produtividade consistente, prazos satisfatórios e baixa taxa de congestionamento. O Tribunal reduziu a taxa de recorribilidade externa e alcançou a 1.ª posição entre os tribunais de pequeno porte na admissibilidade de recursos de revista. O ministro também elogiou a política de inclusão de pessoas com deficiência, 73,2% dos 41 servidores com deficiência ocupam cargos em comissão e funções comissionadas; e a participação feminina, com 46,23% do quadro de pessoal e 50,96% das funções comissionadas.
“Merecem todos os nossos elogios. Trata-se do melhor desempenho entre os tribunais de pequeno porte. Esse desempenho revela o esforço das unidades responsáveis e merece elogio expresso, exortando-se o Tribunal a manter esse trabalho técnico de excelente qualidade, que lhe permitiu alcançar resultado tão exitoso. Essa visita correcional permitiu ainda conhecer outras iniciativas que ultrapassam a rotina interna e aproximam a Justiça do Trabalho das necessidades concretas da sociedade amazônica”, declarou o ministro.
Projetos destacados
O corregedor-geral ressaltou ainda projetos e iniciativas do TRT-11 que aproximam a Justiça do Trabalho das necessidades da sociedade. Entre eles, o “Conexão Inclusiva” e a plataforma “Mais Acesso Conecta”, que possibilitaram a contratação de pessoas com deficiência e a ampliação da iniciativa para outros grupos vulneráveis, como mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres trans e o público LGBTQIAPN+; e o “Vestir para Vencer”, que arrecada e distribui vestuário, calçados e acessórios a pessoas refugiadas e migrantes em busca de emprego, associando essa ajuda material à informação sobre direitos trabalhistas e à orientação sobre o mercado de trabalho.
Na área da infância e da mulher, foram mencionados o “Infância Caprichada e Futuro Garantido”, desenvolvido durante o Festival Folclórico de Parintins 2025, que levou ao público mensagem de prevenção ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes; e a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, com palestras, rodas de conversa e ações educativas para fortalecer a rede de enfrentamento à violência de gênero.
Já no campo ambiental e da inovação, o ministro citou o projeto Justiça Verde, que promove educação e práticas sustentáveis, como plantio de mudas e incentivo a contratações ecológicas; o Laboratório de Inovação, que aproxima a inovação da realidade local, tendo realizado sua primeira edição na comunidade ribeirinha do Tumbira; e a atuação da Escola Judicial do TRT-11, com projetos como a Escola Judicial Itinerante e estrutura adequada à formação de magistrados e servidores.
Aprimoramento contínuo
“Essas boas práticas têm objetivos distintos, mas compartilham um elemento essencial: levam a atuação institucional para além dos limites físicos do Tribunal. A interlocução com a sociedade em geral se realiza com muita competência por esse Tribunal, por meio de ações de proteção e promoção da cidadania. E a manutenção dessas iniciativas é obviamente recomendada, pois refletem o compromisso e o zelo desse órgão dessa Justiça com a comunidade ao seu entorno”, salientou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Ao encerrar os trabalhos correcionais, o ministro-corregedor destacou que a correição tem por propósito permitir que o Tribunal se veja por um olhar externo, crítico, mas construtivo, preservando o que funciona e corrigindo o que precisa avançar. “Quero lembrar que o propósito de toda correição é permitir que o Tribunal se veja com maior nitidez por um olhar externo, crítico, mas amigo e construtivo, que preserve aquilo que funciona e que se debruce com responsabilidade e eficiência sobre aquilo que ainda precisa ser corrigido, aperfeiçoado e avançado. E, portanto, aqui na Amazônia, onde as distâncias e as desigualdades impõem desafios próprios tão grandes, tão peculiares e tão difíceis, essa responsabilidade exige ainda mais presença, mais sensibilidade e mais capacidade de adaptação, o que deve ser permanentemente o espírito desta casa de Justiça”, finalizou o ministro.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Suamy Beydoun
