Segundo dia do evento da Rede Norte/CNJ, sediado pelo TRT-11, reuniu representantes de 30 tribunais e instituições de Justiça no Uiara Amazon Resort, no Rio Negro
Com o objetivo de compartilhar experiências positivas de soluções sustentáveis adaptadas à realidade amazônica, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou, nesta sexta-feira (9), o V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o CNJ. Com a presença de representantes de 30 tribunais e instituições de Justiça de todo o Brasil, o segundo dia do evento foi realizado no Uiará Amazon Resort, no Rio Negro, com apresentação de boas práticas dos tribunais da Região Norte e da Amazonia Legal.
Ao todo, foram apresentadas boas práticas de dez tribunais, que tratam de descarbonização e energia renovável, gestão de resíduos sólidos e economia circular, sustentabilidade em processos eleitorais, compensação ambiental e gestão de logística sustentável na Justiça do Trabalho, na Justiça Comum e na Justiça Eleitoral. Para o presidente do TRT-11, representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário (CNJ) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, o evento promoveu uma troca proveitosa de ideias e projetos com resultados positivos, que podem ser implementados em outras regiões brasileiras.
“Estamos todos imbuídos da vontade de discutir e buscar soluções sobre o tema sustentabilidade, que não se resume à economia de papel, energia elétrica ou água. Sustentabilidade vai mais além, buscando a harmonia entre o indivíduo e o entorno do seu habitat. A sustentabilidade hoje discutida na selva amazônica, coberta de fumaça decorrente de queimadas, algumas delas criminosas, nos faz pensar que é necessário continuar, cada vez mais, discutindo e buscando soluções para esse problema grave, que pode atingir todo o nosso planeta”, afirmou o desembargador Jorge Alvaro, presidente do TRT-11.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, Marina Lorena Nunes Lustosa, destacou o comprometimento dos tribunais da Região Norte e o papel institucional do Judiciário na pauta socioambiental, que, segundo ela, vai além da sustentabilidade interna e alcança o bem-estar social e os direitos fundamentais previstos na Constituição. “Eu saio daqui hoje encantada com as práticas que foram expostas, com a criatividade dos tribunais, com o comprometimento institucional de cada um. E mais certa ainda de que o CNJ e os tribunais de Justiça têm um papel institucional que vai muito além da sustentabilidade interna, porque ele reflete diretamente nas questões climáticas, no bem-estar social e, em última análise, no direito fundamental previsto na Constituição. Levarei para o CNJ todas essas informações, tudo o que vi, li, presenciei e senti, para que o CNJ continue com essas políticas.”
Boas Práticas
O primeiro tribunal a apresentar as boas práticas foi o TRT-11, que trouxe a jornada Justiça Verde, iniciada em 2023 e organizada em etapas anuais: medir e compensar, educar e conectar, reutilizar, regenerar e prevenir. A jornada é conduzida pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e reúne várias boas práticas, entre elas o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Projeto Barco Escola (MAP Escolar), o Vestir para Vencer, o Projeto Justiça Verde, o Projeto ECOs, o Projeto Descarboniza e os Projetos Imersivos.
“Percebemos que, na Região Norte, em missão amazônica, a criação da cultura deve ocorrer com dois aspectos: social e ambiental. A Justiça do Trabalho, sobretudo, tem muito foco e preocupação com a questão social. Isso se tornou uma constância de propósito nas gestões. As gestões dos últimos três presidentes do TRT-11 foram marcadas por constância. Se eu tivesse que resumir esta apresentação, diria: levem para seus tribunais a constância de propósito”, disse o servidor do Liods, Vicente Fernandes Tino.
Já o TRT-14 (RO/AC) apresentou o “Programa de Geração Distribuída de Energia Solar do TRT14”, com Soneane Raquel Dias Loura, juíza do trabalho e presidente do Subcomitê do Plano de Logística Sustentável, que implanta sistema fotovoltaico para geração de energia limpa na sede do tribunal. E o TRT-10 (DF/TO) apresentou “Descarbonização Descomplicada”, com Selma Valdete Gordijo, chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental, que simplifica o entendimento sobre descarbonização por meio de um guia de termos essenciais.
Justiça comum
Os tribunais de Justiça estaduais apresentaram quatro boas práticas. O TJAM apresentou “Muito Além do Ranking”, com Monike Saldanha Antony, diretora da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, mostrando as práticas que colocaram o TJAM no topo da sustentabilidade do Judiciário. O TJMT trouxe o “Projeto PLS comarcas”, com Jacqueline Bagão Schoffen, gestora do Cejusc Ambiental, que aproxima o Plano de Logística Sustentável da realidade das comarcas do interior. O TJTO apresentou o “Projeto Plantar para Compensar”, com Cinthia Barbosa Pires Azevedo, servidora e facilitadora de aprendizagem, que promove compensação ambiental por meio do plantio de mudas nativas do Cerrado. O TJRO apresentou a “Contratação Remunerada de Cooperativa de Catadores no TJRO”, com Samira Alvim de Siqueira, assistente técnica do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental, que tornou o tribunal o primeiro da região Norte a contratar cooperativa de catadores para coleta de resíduos recicláveis.
Justiça eleitoral
Os tribunais eleitorais também apresentaram quatro boas práticas. O TRE-PA apresentou “Da Descarbonização à Resiliência Climática Eleitoral”, com Josiane Amanda Miranda Raposo, colaboradora da Seção de Gestão da Sustentabilidade Ambiental e Social, que reúne ações de descarbonização e resiliência climática nas atividades eleitorais na Amazônia. O TRE-RR apresentou o “Voto Sustentável TRE-RR”, com Lorrane Pereira da Costa, chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, e Paulo Cezar Rodrigues da Silva, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, que visa reduzir o impacto ambiental das eleições em Roraima.
O TRE-TO apresentou “O Futuro é Sustentável: Eletrificando a Democracia”, com Evaldo de Menezes Tacho Junior, chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental e Estatística, que aborda a transição energética solar e a mobilidade elétrica nas operações do tribunal. E o TRE-AP apresentou “Eleições Sustentáveis”, com Suellen Damasceno Gemaque, presidente da Comissão de Sustentabilidade, que reúne propostas para reduzir os impactos ambientais durante o período eleitoral, com foco na gestão de resíduos e eficiência energética.
Encerramento
O evento foi encerrado com a dinâmica colaborativa de Design Thinking “Rios que Conectam”, conduzida pelo LIODS do TRT-11. A atividade propôs uma reflexão sobre a conexão entre os rios da Amazônia e os desafios da Justiça do Trabalho, utilizando a metodologia do Design Thinking para estimular a criatividade, a empatia e a construção coletiva de soluções sustentáveis. Os participantes foram divididos em grupos e convidados a pensar em propostas que unissem inovação, sustentabilidade e as particularidades da realidade amazônica, reforçando o propósito do encontro de transformar boas práticas em ações concretas e replicáveis nos tribunais da Região Norte.
Confira as fotos do evento.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Carlos Andrade
