Promovido pelo MPT com apoio da Ejud11, congresso será realizado em 11 de novembro, com debates sobre equidade salarial, prevenção do assédio no trabalho e negociação coletiva
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), promove o II Congresso Regional Sindicalismo e Diversidade – Amazonas e Roraima, com o apoio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud-11). O encontro ocorrerá no dia 11 de novembro, das 8h às 12h (horário de Manaus), no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, 9º andar, com participação presencial e transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialdoTRT11EJUD11).
A iniciativa integra o Projeto Nacional do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) “Sindicalismo e Diversidade”, buscando fortalecer o diálogo entre o MPT e o movimento sindical. Além de incentivar a negociação coletiva como instrumento de promoção dos direitos sociais, da equidade e do respeito à diversidade no ambiente de trabalho.
A programação é voltada a sindicalistas, dirigentes sindicais, advogados sindicais, estudantes, membros, servidores e estagiários do MPT e do TRT11. O encontro também tem o propósito de estimular a troca de experiências e a divulgação de boas práticas sindicais, especialmente, na defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados no mundo do trabalho.
Inscrições e transmissão ao vivo
As inscrições podem ser realizadas pelo formulário eletrônico (https://forms.gle/3JtoBNEoubrf3h6D9) ou presencialmente, no dia do evento, e haverá emissão de certificados para os participantes inscritos que confirmarem presença.
A transmissão ao vivo será disponibilizada no canal da Escola Judicial do TRT da 11ª Região no YouTube (https://www.youtube.com/c/EscolaJudicialdoTRT11EJUD11), e os participantes remotos deverão preencher o formulário de confirmação de presença disponibilizado durante a exibição para receber o certificado.
Programação
O credenciamento dos participantes será realizado das 8h às 8h30, seguido da mesa de abertura, das 8h30 às 9h, com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, da Ejud11, do MPT, da Conalis, da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas e da Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista (AAMAT).
O primeiro painel, das 9h às 10h, abordará as possibilidades de atuação sindical na promoção da equidade salarial, com enfoque na Lei nº 14.611/2023, e contará com a participação da juíza do Trabalho Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira e da sindicalista Maria de Jesus Marques de Almeida, do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM). A mediação ocorrerá com a procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta, coordenadora regional da Conalis na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
Das 10h às 11h, o segundo painel discutirá a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA+A), em conjunto com os sindicatos na prevenção do assédio no trabalho, com participação da auditora fiscal do Trabalho Juliana Mattos Carvalho e de Nidianne Nascimento Vilhena, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A mediação deste painel será com o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice-diretor da Ejud-11.
A programação será encerrada, das 11h às 12h, com uma roda de conversa sobre categorias profissionais diferenciadas, reunindo José Claudio da Silva Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação do Amazonas (SINTEST-AM); Hugo Tavares, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas (SENGE-AM); Maria Paula Litaiff Gonçalves, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SINJOR-AM) e Mario Vianna, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM).
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: CoordCom, com informações do MPT
