872O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) esclarece que as obras do Novo Fórum Trabalhista de Manaus estão em andamento e não foram interrompidas ou canceladas. A alteração orçamentária de R$ 17,27 milhões, divulgada nesta quinta-feira (19/11), refere-se a recursos inicialmente previstos para utilização em 2026, cuja programação foi readequada ao cronograma de execução da construção.

Para o exercício de 2026, estavam inicialmente previstos R$ 30 milhões destinados à obra. Entretanto, a necessidade de realizar dois procedimentos licitatórios, após o insucesso da primeira concorrência, alterou o calendário inicialmente previsto para a contratação e execução dos serviços.

Nesse sentido, em razão da readequação do cronograma físico-financeiro, o TRT-11 disponibilizou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aproximadamente R$ 17,27 milhões dos recursos inicialmente previstos para 2026, uma vez que esse montante não seria utilizado no exercício, considerando as etapas de execução programadas.

A alteração orçamentária não representa perda de recursos necessários à execução imediata da obra, tampouco compromete, por si só, sua continuidade. Trata-se de uma adequação do planejamento financeiro ao andamento dos serviços, permitindo que a programação orçamentária acompanhe as necessidades efetivas de execução.

A construção do Novo Fórum Trabalhista de Manaus segue em andamento e integra o planejamento institucional do TRT-11. O empreendimento permitirá reunir as Varas do Trabalho em uma estrutura moderna, acessível e adequada ao atendimento da população, além de proporcionar maior eficiência administrativa e economia de recursos públicos.

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)

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