Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou na tarde desta quinta-feira, 31/03, a entrega de leites arrecadados durante o Seminário Amazônico de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem. O Seminário, ocorrido no inicio de março, foi promovido pelo TRT11 em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) e a Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social (SRTE-AM).
Foram arrecados 318 itens, entre latas e sacos de leite em pó e caixas de leite líquido. Duas instituições foram beneficiadas, Centro Social Caminho Seguro e ADEME - Associação Amazônica de Integração de Pais de Deficientes Mentais.
A entrega foi realizada no gabinete do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, coordenador do Seminário e Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT11, no âmbito do Segundo Grau, e estavam presentes também o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Primeiro Grau, e a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Tais Arruti Lisboa.
Na ocasião, a presidente do TRT11 agradeceu o esforço desempenhado pela equipe organizadora do Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, ressaltando que o evento foi apenas o começo de um trabalho extremamente relevante e que precisa ser continuado.
O coordenador do evento, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu o apoio da presidência do TRT11 e dos demais parceiros na realização do evento, estendendo a gratidão a sua equipe de servidores, pelo desempenho, trabalho e dedicação na organização do Seminário.
O evento e o Programa Aprendizagem
O Seminário foi realizado dias 03 e 04 de março em Manaus e contou com palestrantes de todo o Brasil. O evento reuniu em torno de 250 pessoas, entre operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares, e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente. A inscrição no evento foi gratuita, sendo solicitado que os participantes levassem um quilo de leite para posterior doação.
Durante o evento foi lançado o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que realizará diversas ações ao longo de 2016, envolvendo instituições de aprendizagem parceiras e empresas privadas, para incentivar a contratação de jovens em estado de vulnerabilidade econômica e social, fomentando a aprendizagem e o ingresso de profissionais capacitados no mercado de trabalho.
Entidades Beneficiadas
Centro Social Caminho Seguro - Instituição criada em 2013, para trabalhar com crianças e adolescentes, e fortalecendo o papel protetivo da família. Atua nas diretrizes da Política de Assistência Social, de forma preventiva e proativa, junto à Comunidade Monte Pascoal. Trabalha atualmente com 120 crianças, atingindo uma média de 70 famílias. Endereço: Rua Guapuruju, 142 - Monte das Oliveiras. Telefone: (92) 3083-0034
Ademe - Instituição criada em 1989, que trabalha diretamente com crianças deficientes físicas e mentais. Atende atualmente 96 crianças, fornecendo atividades físicas e motoras às crianças deficientes, com acompanhamento profissional. Endereço: Alameda Bons Amigos, 67 - Aleixo. Telefone:(92) 3236-7160
Semana Nacional de Aprendizagem
Como parte do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho - TST realizará a Semana Nacional de Aprendizagem, que deve acontecer entre os dias 2 e 6 de maio de 2016. A Lei de Aprendizagem será foco do programa de combate ao trabalho infantil neste ano.
A partir de uma parceria entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a proposta é promover audiências públicas durante a semana em todos os estados, buscando conscientizar empresas, sindicatos e instituições sobre o cumprimento da Lei de Aprendizagem (nº 10.097, de 19/12/2000) e do decreto Federal nº 5.598/2005. De acordo com os dispositivos, as empresas de médio a grande porte devem destinar uma porcentagem de 5% a 15% para jovens aprendizes. Muitas não cumprem essa determinação.
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