A magistrada Edna Maria Fernandes Barbosa, juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ e do ANEXO I do TRT11, foi designada para compor a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O Ato Conjunto TST.CSJT.GP.SG NR 15/2016 foi assinado pelo Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, e publicado no DEJT de 30.03.2016.
A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT foi instituída por um Ato Conjunto do TST e do CSJT e será composta pelo vice-presidente do CSJT, por um ministro do TST e por cinco magistrados do trabalho representantes das diferentes regiões geoeconômicas do país.
A comissão também tem a incumbência de fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista, sugerir mecanismos de aperfeiçoamento de controle de dados estatísticos da conciliação e atuar na interlocução com os núcleos e centros de conciliação dos TRTs, entre outras atribuições.
Como motivos para a criação da comissão, foi citada, no Ato, a necessidade de institucionalizar, sistematizar e conferir mais eficiência às ações de promoção de conciliação, bem como a vocação natural do juiz do trabalho como conciliador.
Confira aqui o Ato que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação.
