A corregedora regional Ormy da Conceição Dias Bentes e o vice‐presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, participaram nos dias 13 e 14 de abril, da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR, em Brasília.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, enfatizou, durante a 2a Reunião Ordinária do Coleprecor realizada na última quarta‐feira (13), o papel da Justiça do Trabalho para que o país saia da situação em que se encontra.
Ele citou a atuação da Justiça do Trabalho nas audiências de conciliação e mediação, realizadas nos últimos dois anos e, que resultaram em, praticamente, 100% de acordos. A conciliação entre as partes pôs fim a greves nacionais e solucionou dissídios de empresas estatais, satisfazendo tanto o Governo, quanto os trabalhadores.
O ministro informou ainda que, para se adaptar às restrições orçamentárias impostas pela Lei 13.255/2016, cortou 90% dos recursos destinados para investimentos e de 29,4% nas de custeio da Justiça do Trabalho. A Secretaria de Tecnologia de Informação do CSJT vem empreendendo renegociação dos contratos para a manutenção do funcionamento do Pje‐JT, na base de 30%.
A sugestão é que os TRTs adotem o mesmo procedimento nas renegociações dos próprios contratos, tendo em vista o percentual do corte orçamentário da Justiça do Trabalho. Diante da falta de orçamento e da impossibilidade temporária de nomeação de servidores, o presidente do CSJT pediu ainda que os Regionais não solicitem aos demais Tribunais a devolução dos servidores que se encontram cedidos.
Os magistrados do TRT11, ainda, participaram a convite do ministro do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho e do corregedor‐geral do trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva da Cerimônia de Aposição das fotos dos Excelentíssimos ministros, Antonio José de Barros Levenhagem e João Batista Brito Pereira na galeria de Presidentes e Corregedores‐Gerais da Justiça do Trabalho, respectivamente, no dia 13 de abril de 2016, ocorrido no Salão de Recepção do TST.
*Com informações do COLEPRECOR.
