O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) divulgou o relatório parcial sobre o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho em 2016. Os números foram apresentados pela Assessoria de Gestão Estratégica e referem-se ao desempenho do 1º Grau de Jurisdição no primeiro semestre do ano (janeiro a junho).
O balanço aponta que a Meta nº 1 do CNJ, de julgar mais processos do que os distribuídos na fase de conhecimento, vem sendo cumprida pelo TRT11. De acordo com o relatório, 33.489 processos foram solucionados de janeiro a junho de 2016, superando o número de 31.205 processos distribuídos.
Outro índice que vem sendo cumprido se refere à meta especifica da Justiça do Trabalho de reduzir o tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento, em relação ao ano base 2014. O relatório aponta que, em 2014, o prazo médio fechou em 164 dias, sendo que, no primeiro semestre de 2016, o tempo médio foi reduzido para 159 dias.
Para a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, apesar do momento de crise, o Tribunal vem redobrando esforços para o cumprimento das metas. "Mesmo com o corte orçamentário sofrido pela Justiça do Trabalho e que vem impactando o funcionamento do nosso Regional, magistrados e servidores continuam empenhados na busca pelos melhores resultados", ressaltou.
Andamento das metas
Meta 1
Julgar mais processos do que os distribuídos na fase do conheciemento
Distribuídos: 31.205 processos
Solucionados: 33.489 processos
Cumprimento: 107%
Meta 2
Julgar 90% dos processos distribuídos até 2014 (processos antigos)
Processos anteriores a 2014 pendentes de julgamento: 542 processos
Cumprimento: 107%
Meta 3
Aumentar os casos solucionados por conciliação em 31,45%
Conciliações: 9.359
Solucionados: 33.489
Cumprimento: 85%
Meta 5
Encerrar mais processos do que iniciados na fase de execução
Iniciados: 11.326
Encerrados: 8.605
Cumprimento: 75%
Meta 6
Ações Coletivas anteriores a 2013, pendentes de julgamento
Pendentes: 2 processos
Meta 7
Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos
Distribuídos: 5.135
Solucionados: 4.025
Cumprimento: 78%
Meta Específica da Justiça do Trabalho
Reduzir o tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento, em relação ao ano base 2014.
Prazo em 2014: 164 dias
Prazo em 2016: 159 dias
Cumprimento: 103%
Metas do CNJ
Todo ano o Conselho Nacional de Justiça estabelece metas que devem ser buscadas pelos tribunais do país, para reduzir o congestionamento em todos os segmentos e instâncias, proporcionar mais transparência à sociedade e garantir agilidade e eficiência na prestação jurisdicional, entre outras finalidades. As metas para 2016 foram definidas em novembro do ano passado, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Acesse aqui o relatório completo.
