Ministro Henrique Neves, do TSE, e ex-governador Amazonino Mendes estão entre os palestrantes convidados
Já estão abertas as inscirções para o Curso de Atualização em Direito Eleitoral, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no período de 15 a 20 de agosto. O diretor da Esmam, desembargador Ari Moutinho, destaca que, com a aproximação das eleições municipais, que acontecem em outubro, é importante oferecer esta oportunidade de atualização e aprimoramento, inclusive para os magistrados, em âmbito regional.
Segundo o coordenador de Cursos da Esmam, juiz Paulo Feitoza, na programação curso serão abordados temas relevantes, como o “Calendário Eleitoral e Registro de Candidatura”, “Prestação de Contas”, “Propaganda Eleitoral”, “Ações e Recursos”, “Condutas Vedadas e Crimes Eleitorais”, e “Improbidade Administrativa e Inelegibilidade”.
Entre os palestrantes confirmados estão o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ari Moutinho Júnior; o procurador regional eleitoral Vitor Riccely; o presidente da OAB-AM e advogado eleitoralista, Marco Aurélio Choy; o ex-governador do Amazonas, Amazonino Armando Mendes, entre outros.
A palestra de abertura será proferida pelo desembargador Yedo Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que abordará o tema “O papel da Justiça Eleitoral no Pleito Municipal”.
O curso será ministrado no horário das 14h30 às 18h30, no auditório da Esmam (Av. André Araújo - Aleixo, Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira, anexo ao TJAM).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMAM, no endereço: www.tjam.jus.br/moodle. No primeiro dia do evento, a entrada será condicionada à entrega de um quilo de leite em pó, que será doado para uma entidade filantrópica.
