O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já tem agendadas 1.056 audiências de conciliação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre os dias 19 e 23 de setembro. As audiências acontecerão nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, em três Varas de Boa Vista/RR e também nas Varas do Trabalho dos municípios de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé. O Núcleo de Apoio à Execução do TRT11, em Manaus, também realizará audiências.
A Semana da Execução é um evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e mobiliza todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país com o objetivo de solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.
A 16ª Vara do Trabalho de Manaus foi a que mais agendou audiências, no total, realizará 75 audiências durante os cinco dias do evento. Seguida pela Vara do trabalho de Manacapuru/AM e pelo Núcleo de Apoio à Execução, que realizarão 72 audiências cada.
As inscrições de processos para a pauta de audiências da Semana da Execução já estão encerradas no TRT11. Mas as partes ainda poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1ºou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento ou notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
Além das audiências de conciliação, o magistrado poderá adotar medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais, como realizar expedições de certidões de crédito, pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens e determinar o protesto do débito exequendo, dentre outras.
Também fará parte da programação do evento um leilão público, a ser realizado no Núcleo de Hastas Públicas localizado no 4º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 23 de setembro. O leilão de bens penhorados também é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução. Serão leiloados um terreno, localizado na área rural de Manaus e dois veículos.
Em 2015, no TRT da 11ª Região, cerca de R$ 17 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento. Ao todo, foram realizadas 1.580 audiências de conciliação que resultaram em 515 acordos homologados. Cerca de 18 mil processos estão em fase de execução no TRT11, sendo o Tribunal com o terceiro menor acervo de processos nesta fase no país.
