Abertura do evento foi realizada no NAE-CJ, Fórum Trabalhista de Manaus.A presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, na manhã desta segunda-feira (19/09), da abertura da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT11. Durante a solenidade foram assinados dois convênios voltados para efetividade da execução trabalhista no Tribunal.
Em discurso, a presidente fez a abertura oficial do evento, que segue até está sexta-feira, 23 de setembro, e que tem como proposta mobilizar uma série de ações para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Para isso, serão realizadas mais de mil audiências de conciliação no TRT11 durante os cinco dias do evento.
Em seguida, foram assinados os convênios com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB), para registro de protesto do débito dos devedores trabalhistas no estado do Amazonas; e com o Banco do Brasil, para que os processos da instituição que transitarem em julgado, em execução definitiva e com cálculos elaborados, sejam encaminhados para o NAE-CJ para as tentativas de conciliação.
Durante toda a Semana da Execução, além das audiências de conciliação, o evento vai priorizar o uso de atos de constrição de débito dos executados. O magistrado poderá adotar medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais, como realizar expedições de certidões de crédito, pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens e determinar o protesto do débito exequendo, dentre outras.
Também fará parte da programação do evento um leilão público, a ser realizado no Núcleo de Hastas Públicas localizado no 4º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 23 de setembro. O leilão de bens penhorados também é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução. Serão leiloados um terreno, localizado na área rural de Manaus e dois veículos. Mais informações no endereço www.trt11.jus.br
Números
Em 2015, no TRT da 11ª Região, cerca de R$ 17 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento. Ao todo, foram realizadas 1.580 audiências de conciliação que resultaram em 515 acordos homologados. Cerca de 18 mil processos estão em fase de execução no TRT11, sendo o Tribunal com o terceiro menor acervo de processos nesta fase no país.
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