Servidores da 4ª VTM contabilizam os valores homologados em acordos realizados na Semana da Execução No primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2016, a 4ª Vara do Trabalho de Manaus registrou percentual de 85% de conciliações realizadas na fase de execução.
O destaque do dia ficou com a celebração de acordo no valor de R$ 60.131,15. O referido processo, que estava em execução provisória, versava sobre indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, além de indenização substitutiva à estabilidade acidentária. O processo principal foi ajuizado em abril de 2014 e estava aguardando julgamento de agravo de instrumento no Tribunal Superior do Trabalho.
Com a homologação do acordo pela juíza do trabalho substituta Carla Priscilla Silva Nobre, as partes desistiram dos recursos pendentes de julgamento no processo principal e puseram fim ao processo cuja duração já superava dois anos.
No segundo dia da Semana da Execução, embora a taxa de ausência das partes tenha atingido 57% dos processos com audiências agendadas, a 4ª VTM, seguindo orientação do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária - NAE-CJ, determinou em audiência medidas executórias a fim de assegurar os créditos exequendos, como a imediata constrição de quantias nas contas correntes dos executados através do sistema BACENJUD, registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e protesto da dívida através do Sistema Distribuidor de Títulos para Protesto – SISPROT, cujos convênios estão à disposição deste Tribunal.
As conciliações homologadas pela 4ª Vara do Trabalho de Manaus após dois dias de audiência somam a quantia de R$ 256.397,54 em crédito para os exequentes, R$ 22.101,92 em encargos previdenciários e R$ 8.264,92 em imposto de renda a serem recolhidos. Foram atendidas 45 pessoas.
