A 14ª Vara do Trabalho de Manaus homologou, na manhã de ontem (19/09), um acordo no valor de R$1 milhão. O processo trata de uma reclamatória trabalhista na qual o reclamante pleiteava a diferença salarial e indenização de estabilidade sindical.
O trabalhador exerceu atividades para a reclamada, uma empresa do ramo farmacêutico, durante dezesseis anos.
Ainda como parte do acordo as partes conciliaram a quitação de mais dois processos que tramitavam na 14ª Vara do Trabalho de Manaus em fase de execução provisória. Do valor total do acordo, R$595 mil referem-se a indenização do período estabilitário do reclamante; R$250 mil referem-se a indenização por danos morais e R$100 mil referem-se a multa indenizatória. A reclamada deverá pagar ao reclamante o valor total do acordo em uma única parcela, até o dia 29 de setembro do ano corrente.
A audiência foi presidida pelo Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Manaus, Pedro Barreto Falcão Netto, e contou com a presença das partes, advogados e servidores da 14ª Vara do Trabalho de Manaus.
O acordo fez parte da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada por todos os Tribunais Regionais do Trabalho, no período de 19 a 23 de setembro. Somente no primeiro dia da Semana, a 14ª VTM realizou oito audiências de conciliação em fase de execução, com seis acordos realizados, totalizando o montante de R$ 1,15 milhão em valores homologados.
Processos nº: 0000057-86.2016.5.11.0014, 000958-54.2016.5.11.0014 e 0001484-21.2016.5.11.0014
