16ª VTM realizou mais de 80 audiências nos cinco dias da Semana da ExecuçãoDurante a Semana da Execução Trabalhista, realizada pelo TRT11 no período de 19 a 23 de setembro de 2016, a 16ª Vara do Trabalho de Manaus realizou 84 audiências de conciliação em fase de execução e homologou 26 acordos, totalizando o pagamento de R$ 681 mil em créditos trabalhistas.
Um dos acordos firmados pela 16ª VTM, garantiu o pagamento no valor de R$ 40.363,97 por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho à empregado de empresa do ramo de construção. A audiência foi conduzida pela juíza titular da vara, Maria de Lourdes Guedes Montenegro.
A ação é referente à indenização por danos estéticos, morais e materiais decorrente de acidente de trabalho, ajuizada em 2012. A sentença de 1º grau condenou a construtora a pagar R$110.980,44, sendo R$6.464,88 por danos materiais e R$107.748,00 por danos morais.
O TRT manteve a sentença em todos os seus termos. O TST, em Recurso de Revista, fixou o valor da condenação por danos morais em R$ 20.000,00. O valor atualizado ficou em R$40.363,37, o qual foi feito o acordo para pagamento integral do crédito.
A 16ª VTM foi a vara que mais realizou audiencias na Semana da Execução Trabalhista. Das 91 audiências agendadas, foram realizadas 84 audiências de conciliação em fase de execução durante os cinco dias de evento.
Processo nº: 0001847-41.2012.5.110016
