Audiência de conciliação em fase de execução realizada na 11ª VTM
Em audiência realizada durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2016, a 11ª Vara do Trabalho de Manaus homologou um acordo beneficiando ex-funcionária de cartório de notas, no valor de R$ 60 mil. O acordo foi homologado pela juíza titular da 11ª VTM, Maria da Gloria de Andrade Lobo.
O processo trata de uma reclamatória trabalhista, ajuizada em fevereiro de 2015, com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, verbas e intrajornada. A reclamante trabalhou no cartório por mais de oito anos, alegando não ter intervalo para refeição nem descanso, e sempre trabalhando em horas extraordinárias sem o devido pagamento. Na petição inicial, a reclamante também declarou que os salários eram pagos constantemente com atrasos e de forma fracionada. Além disso, ela alega que reclamada fez anotações irregulares na CTPS, registrando salários menores do que ela realmente recebia. A reclamante pleiteava o pagamento de mais de R$ 130 mil.
Em sentença proferida em setembro de 2015 pela 11ª VTM, os pedidos da reclamante foram julgados parcialmente procedentes e o cartório foi condenado a pagar R$ 46 mil à reclamante. Em março de 2016, o valor do crédito do reclamante estava em mais de R$ 56 mil. Durante a audiência de conciliação realizada em 22/09 as partes realizaram acordo, pondo fim ao litígio.
A 11ª VTM realizou 20 audiências de conciliação durante a Semana da Execução, homologando três acordos, num total de R$ 103 mil em créditos trabalhistas.
Processo no: 0000354-39.2015.5.11.0011
