Na última sexta-feira (02/12), o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau se reuniu para tratar da Resolução CNJ 243/16 que altera a Resolução CNJ 219/2016, a qual trata sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeira e segunda instâncias para garantir a eficiência operacional do Primeiro Grau.
Por sua vez, a Resolução 243/16 altera alguns pontos sugeridos pelo CNJ e apresenta um manual de implantação que sugere alterações envolvendo as formas de cálculo para a distribuição equilibrada da força de trabalho.
Durante o encontro o setor de Gestão Estratégica apresentou os detalhes do manual de implantação, com objetivo de orientar e solucionar as dúvidas do Comitê nas operações necessárias à obtenção dos índices, indicadores, além das fórmulas existentes nas planilhas de cálculos.
Cabe agora ao Comitê preparar um plano de ação visando adequar a Resolução às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas - Roraima).
A reunião, que foi realizada na sala multiuso do Prédio Sede, contou com a presença das juízas Márcia Nunes da Silva Bessa, Jeanne Karla Ribeiro Bezerra e Carolina de Souza Lacerda Aires França; e dos servidores Nereida Martins Lacerda, Luis Claudio dos Santos Correia e Salim José Maia de Queiroz, integrantes do Comitê. Participaram também Matheus Gilbram Campos e Carlos Augusto da Silva, do Setor de Gestão Estratégica, e Mastercely Abreu Nery, do Gabinete da Desembargadora Eleonora, presidente eleita do TRT11 para o novo biênio.
Sobre o Comitê
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.
A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.
Novos integrantes
Em reunião realizada no dia 2.12.2016, o Comitê recepcionou dois novos integrantes: a Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França e o servidor Salim José Maia de Queiroz, escolhidos pelo Tribunal do Pleno, conforme Resolução Administrativa nº 341/2016.
Novos integrantes do Comitê, escolhidos pelo Tribunal do Pleno: servidor Salim José Maia de Queiroz e Juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França.
