A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta quinta-feira (26), a primeira sessão de julgamento de 2017, presidida pelo desembargador José Dantas de Góes.
Para compor o quorum fixado, compareceram os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes (vice-presidente do TRT11) e Audaliphal Hildebrando da Silva (corregedor), bem como os juízes convocados Adilson Maciel Dantas e Joicilene Jeronimo Portela Freire. O procurador Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita representou o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11).
Durante a abertura dos trabalhos, o desembargador José Danta de Góes saudou magistrados, procurador, advogados e acadêmicos de Direito que compareceram à sessão, aproveitando a oportunidade para registrar a presença de dois novos juízes substitutos do Regional, Luiza Helena Roson e Antônio Carlos Duarte Campos, que tomaram posse em outubro de 2016 e estão concluindo o curso de formação.
A pauta da primeira sessão incluiu 151 processos, dentre os quais 36 apresentaram pedido de sustentação oral. As sessões da Terceira Turma acontecem às quinta-feiras, às 8h30.
Composição
A Terceira Turma do TRT11 no biênio 2016/2018 é composta pelos desembargadores Maria de Fátima Neves Lopes (presidente), Ormy da Conceição Dias Bentes e José Dantas de Góes. De acordo com o Regimento Interno, o quorum mínimo para julgamento é de três desembargadores, já incluído o presidente, sendo vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.