Correição na 15ª VTMO corregedor regional do TRT da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a equipe da Corregedoria realizaram correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho de Manaus, dia 9 de março, no Fórum Trabalhista da capital amazonense. A equipe foi recebida pelo juiz do trabalho titular da VT Rildo Cordeiro Rodrigues e pela juíza substituta Adriana Lima de Queiroz, que começou a atuar na VT em fevereiro de 2017.
A correição tomou como referência os dados extraídos dos sistemas PJe e e-Gestão no período de abril de 2016 a janeiro de 2017. Neste período, verificou-se que, apesar do número reduzido de servidores, a 15ª VTM cumpriu cinco das sete metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A VT recebeu 2.307 processos e finalizou 2.032. Não foram identificadas sentenças com prazos vencidos e contatou-se que a VT possui baixo índice de processos convertidos em diligência. Além disso, a Vara obteve expressivo índice de processos solucionados. No total, a VTM arrecadou R$ 381.718,58 e alcançou uma média de 31 dias para realizar a audiência inaugural em processos de rito sumaríssimo. A VTM também se destacou pela participação da grande maioria dos servidores em cursos de capacitação.
Como boas práticas adotadas pela 15ª VTM destacaram-se: expedição de alvará imediatamente após exauridos os prazos, sem necessidade de requerimento da parte ou agendamento de data; reunir num único alvará pagamento cujas contas estejam em Bancos diversos e sistemas distintos (recursal e judicial), além de anexar as guias de recolhimentos fiscais, previdenciários e custas.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para aumentar o índice de conciliação da Vara e para priorizar julgamento de processos dos dez maiores litigantes; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do Novo CPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial.
As próximas correições serão realizadas na 14ª e 3ª Varas do Trabalho de Manaus, no dia 28 de março, a partir de 13h.
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