Composição do Pleno do TRT11 na posse da nova desembargadora Márcia Nunes da Silva BessaA juíza do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa foi empossada, na manhã desta segunda-feira (24/04), no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11). Com a sua posse, pela primeira vez em 35 anos de existência, o TRT11 tem 14 desembargadores em sua composição.
"Neste momento festivo, o TRT11 completa a sua composição plena, com 14 desembargadores, recebendo efusivamente a eminente magistrada que, como juíza auxiliar da Presidência, em duas gestões, não mediu esforços e prestou serviços inestimáveis à administração do Regional", ressaltou, em discurso, a presidente do Regional, desembargadora Eleonora Saunier. O número de cargos de desembargadores do TRT11 foi ampliado de 8 para 14 em 2009 pela Lei nº 11.987.
A juíza do trabalho tomou posse como desembargadora após prestar compromisso de desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo. Na ocasião, a magistrada também recebeu da presidente do TRT11 a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TRT11, no grau Grão Cruz.
A desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio foi responsável por dar as boas-vindas à nova integrante do Tribunal. "Sua ascensão à instância superior representa renovação de esperança conforme os propósitos desta Justiça, que é essencialmente social, e procura equilibrar forças tão desproporcionais - capital e trabalho - protegendo os mais fracos, sufocados pela miséria e desespero de uma vida sem esperança", destacou.
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AmatraXI), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, também saudou a nova desembargadora. "Posso testemunhar que a coragem, a seriedade e o compromisso com a Justiça sempre foram marcas da carreira de Vossa Excelência, ajudando a construir um TRT melhor. Como desembargadora, tenho certeza, perseverará com todas as suas forças, contribuindo por uma Justiça do Trabalho mais efetiva", disse.
A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, deu posse à nova desembargadora.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio de Lima Choy, falou da confiança e da esperança da posse da nova desembargadora. "Confiança no trabalho que Vossa Excelência sempre desempenhou como magistrada exemplar, oferecendo total e irrestrito suporte à advocacia amazonense. Também trago a palavra esperança. Tenho certeza que a presença de Vossa Excelência na composição do Tribunal é um reforço na luta pela manutenção e valorização da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas", afirmou.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Fabíola Bessa Salmito Lima, também ressaltou confiança no trabalho da nova empossada. "Com a sua inteligência e admirável senso de justiça, está preparada para enfrentar com destemor e tranquilidade que lhe são peculiares os entraves atuais do direito do trabalho e os ataques pelos quais vem passando a Justiça do Trabalho", ressaltou.
Sobre a perspectiva do novo cargo, a nova desembargadora do TRT11 salientou que seguirá os seus ideais, valores éticos e morais, com o compromisso de contribuir para que o TRT11 seja sempre reconhecido como eficiente e progressista. Em discurso, a magistrada também falou sobre o papel da Justiça Laboral. "Falar em emprego, salário e todos os demais direitos, fruto de muitas lutas de classe, é falar de dignidade, é falar em um direito social que não guarda expressão financeira. Esse é o valor inserido nas decisões proferidas por nós, magistrados trabalhistas. O Poder Judiciário Trabalhista vêm atuando, ao longo destes anos, sempre em busca da efetividade nas fases de conhecimento e execução. Somos uma justiça célere e estamos sempre em busca de ferramentas que possam auxiliar na efetividade de nossas decisões", ressaltou a empossada.
Mesa de autoridades
A cerimônia de posse foi realizada no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Fizeram parte, ainda, da mesa de honra: José Alves Pacífico, secretário chefe da Casa Civil, representando o Governador do Estado; deputado estadual Belarmino Lins de Albuquerque, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Aleam; desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas - Tjam; coronel Renato de Moraes Sabbag, chefe da Assessoria de Apoio e Assuntos Jurídicos do Comando Militar da Amazônia - CMA; Marcus Cavalcanti, Procurador Geral do Município, representando o Prefeito de Manaus; primeiro-tenente Karina Dutra, representando o comandante do 9° Distrito Naval; coronel de infantaria Fábio Roberto Vargas, do Comando da Ala 8; vereador Fred Willis Mota Fonseca, terceiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus - CMM; desembargador Yedo Simões de Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/AM; procurador Edmilson da Costa Barreiros Júnior, procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amazonas; Érico Xavier Desterro e Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM; e o juiz federal Alan Fernandes Minori, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também prestigiaram a cerimônia magistrados e servidores do TRT11.
Perfil
Natural do Rio de Janeiro/RJ, a juíza Márcia Nunes da Silva Bessa atua há 23 anos na Justiça do Trabalho da 11ª Região, tendo tomado posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada é coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão - NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec.