A Justiça do Trabalho, por meio da Vara do Trabalho de Tabatinga, realizou, no dia 4 e 5 de maio, atendimentos itinerantes nos municípios de Tonantins e Santo Antônio do Iça. Nos dois municípios, os atendimentos foram conduzidos pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga.
Foram colocados em pauta no município de Tonantins nove processos, onde dois foram arquivados, sete finalizados em acordos, um mandado cumprido e cinco tomadas reclamatórias. No município de Santo Antônio do Iça foram realizados três audiências, sendo um arquivado, dois sentenciados, quatro tomadas reclamatórias e o cumprimento de 38 mandados.
As audiências itinerantes são divididas em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências. A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.
Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão (www.trt11.jus.br), no menu vertical "Corregedoria". Para visualizar agora, clique aqui.
