Correição na 7ª VTMA Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, no dia 5 de maio, correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM). O Corregedor e ouvidor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pela juíza titular da Vara Edna Maria Fernandes Barbosa, e por servidores da VTM.
A correição tomou como referência dados extraídos do Pje e e-Gestão, de abril/2016 a abril/2017. Neste período, a correição averiguou que a 7ª VTM destacou-se nos seguintes aspectos: não teve sentenças com prazo vencido injustificadamente; arrecadou R$ 1,9 milhão a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda; teve média de 5,28 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.715 audiências; e adotou boas práticas para dar celeridade aos processos e conferir melhorias no atendimento aos jurisdicionados. A correição também averiguou que a VTM recebeu, em 2016, 2.737 processos; solucionou 2.760 e efetivou 703 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata, ainda, as seguintes recomendações: envidar esforços para aumentar o índice de conciliação na Vara; envidar esforços para priorizar julgamento de processos dos dez maiores litigantes; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial.
As correições estão em conformidade com o inciso XI do artigo 682, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e artigo 38, I, II do Regimento Interno.
A ata de correição está disponível no portal do TRT11, menu Corregedoria.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Corregedoria
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