O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) está mobilizado para a realização da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que inicia no dia 22 de maio e segue até o dia 26. No total, serão realizadas 2.873 audiências para a conciliação de processos em 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/AM, e nas Varas do Trabalho nos municípios de Coari, Eirunepé, Manacapuru, Tefé e Humaitá. Os Gabinetes (2ª instância) e os Núcleos de Apoio à Execução (NAE-CJ) e Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec-JT), em Manaus, também realizarão audiências.
Algumas empresas reclamadas já demonstraram interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. É o caso do Banco Itaú, que selecionou dez processos para serem incluídos na pauta do evento. Também já estão com processos agendados para conciliação o banco Santander, a Caixa Econômica Federal, Nokia, Carrefour, Pepsi Cola e outros.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada simultaneamente em todos os TRTs do país e tem como objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Este ano, a campanha adota o slogan “Para que esperar, se você pode conciliar?”
Como participar
As inscrições de processos para a pauta de audiências da Semana da Conciliação Trabalhista já estão encerradas no TRT11. Mas as partes ainda poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento ou notificação, por isso a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade.
A Semana Nacional da Conciliação, na área de jurisdição do TRT11, é coordenada no 1º grau pela Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, e no 2º grau, pelo desembargador Vice-Presidente Jorge Alvaro Marques Guedes.
Na última edição, em 2016, o TRT da 11ª Região garantiu o pagamento de mais de R$ 10 milhões em 910 acordos homologados durante o evento. No total, foram realizadas 2.849 audiências e quase 10 mil pessoas foram atendidas.
Abertura
A cerimônia de abertura da III Semana Nacional da Conciliação no TRT11 está marcada para às 8h do dia 22 de maio, segunda-feira, na sala do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. A abertura contará com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier que, na ocasião, assinará com a Caixa Econômica Federal um termo de comodato para a cessão de seis mesas circulares para compor o mobiliário do Centro Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), em Manaus.
Incentivo às conciliações
Com o objetivo de ampliar as soluções conciliatórias e solucionar de forma mais célere os processos, o TRT11 regulamentou a criação de dois CEJUSCs, um em Manaus/AM e outro em Boa Vista/RR, instituídos pela Resolução nº 98/2017, seguindo o que determina as Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e nº 174/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Os CEJUSCs estarão vinculados ao Nupemec-JT e serão espaços voltados exclusivamente para a conciliação e a mediação. Uma das novidades do CEJUSC é que as audiências de conciliação poderão ser conduzidas por servidores que atuarão como conciliadores. Os servidores serão supervisionados por um juiz do trabalho, que será responsável pela homologação dos acordos. Cerca de 45 servidores do TRT11 já estão participando de capacitação para atuar diante do conflito, com o aprendizado de técnicas de mediação e conciliação. O módulo teórico, de 40 horas, finalizado nesta terça-feira, 16 de maio, foi ministrado pelo juiz do trabalho titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, Mauro Braga.
Confira da campanha.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: CSJT
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