Audiência de conciliação realizada na última sexta-feira (26/05), no Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, garante o pagamento de R$ 35 mil a ex-funcionário da Moto Honda da Amazônia.
Durante três anos e sete meses o reclamante trabalhou como soldador na Moto Honda, sendo demitido enquanto estava afastado para tratamento médico. Ele ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em julho de 2015, com pedido de liminar de reintegração ao serviço, além de danos morais e materiais. Os pedidos formulados na petição inicial ultrapassavam R$ 200 mil.
Na ação trabalhista, o reclamante alega que desenvolveu atividades que exigiam esforço nos ombros, não tendo sido submetido, em sua demissão, a exames médicos de ombros para avaliar seu estado físico. Ele estava afastado do trabalho há mais de um ano, para tratamento médico, ficando totalmente prejudicado em virtude do cancelamento do plano de saúde.
Em sentença proferida pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus, em dezembro de 2016, o juízo concluiu que houve nexo de causalidade entre as doenças apresentadas pelo reclamante e as atividades laborais desenvolvidas na empresa reclamada. Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, e a Moto Honda foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 61 mil. As partes entraram com recurso contra a decisão em 1ª grau e a ação trabalhista foi encaminhada para a 2ª instância do TRT11.
Durante a audiência realizada hoje, pela Semana Nacional da Conciliação, as partes chegaram a um acordo e o reclamante receberá indenização de R$ 35 mil.
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista ocorreu de 22 a 26 de maio em todos os Tribunais Trabalhistas do país, com o objetivo solucionar de forma célere os conflitos por meio do diálogo e da conciliação, além de contribuir para reduzir o número de processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Este ano a campanha tem o seguinte tema “Para que esperar, se você pode conciliar?”
Processo Nº. 0001296-56.2015.5.11.0016
Confira a galeria de imagens da Semana.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: Renard Batista
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