Na manhã desta quinta-feira (07) foi aberto o I Seminário Nacional de efetividade da Execução Trabalhista na sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Süssekind, do Tribunal Superior do Trabalho (TS T) em Brasília. O evento que será realizado nos dias 7 e 8 de Maio busca tratar o panorama atual da Execução Trabalhista e algumas propostas de melhoria. O seminário foi transmitido por videoconferência para servidores e magistrados no auditório do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano, em Manaus.
A ocasião para se refletir sobre as alternativas quanto ao paradigma constitucional da celeridade processual foi aberto pelo presidente do TST, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que explicou que o momento era propício para o debate em torno dos temas relevantes e práticas atinentes à fase de execução trabalhista, cujo é imprescindível para a concretização dos direitos fundamentais sociais.
Na ocasião o TRT da 11ª Região foi representado pelos Juízes do Trabalho Sandro Nahmias Melo, Adelson Silva dos Santos, Márcia Nunes da Silva Bessa e Edna Maria Fernandes Barbosa, e pela Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, além que estavam na presença de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, entidades sindicais profissionais, e estudantes de todo o país.
Entre os palestrantes, estão o Conselheiro do CSJT e Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, e o Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves que explanaram sobre os impactos do novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, dentro da ótica executiva. O Subprocurador-Geral do Banco Central Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho e o Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação (COPEI) da Secretaria da Receita Federal Gerson Dagord Schaan aquecerão o debate, tratando das tipologias de blindagem patrimonial, formas de atuação de 'laranjas', empresas off shore e técnicas de investigação. O Professor e Juiz do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus discorrerá sobre a hipoteca judiciária, averbação premonitória e indisponibilidade de bens.
O evento é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), com o apoio da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) .
