O trabalhador adquiriu doenças físicas em decorrência do trabalho desempenhado na empresa reclamada
O acordo foi realizado pelo Nupemec do TRT11
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (7/6), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 11ª Região (NUPEMEC-11), foi realizado acordo no valor de R$ 60 mil entre trabalhador e a empresa Mitsuba do Brasil Ltda. A audiência foi conduzida pelo coordenador do Nupemec11 e novo auxiliar da presidência do TRT11, juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas.
O acordo põe fim a uma ação trabalhista iniciada em 2014, na qual o reclamante, após trabalhar mais de cinco anos executando gestos repetitivos, posições forçadas e em condições ergonomicamente inadequadas, passou a sofrer de problemas na articulação dos ombros e cotovelo. Os pleitos da petição inicial somavam mais de R$ 800 mil.
Em sentença proferida pela 17ª Vara do Trabalho de Manaus, os pedidos do reclamante foram julgados improcedentes. Porém, esta decisão foi reformada pela 3ª Turma do TRT11, que condenou a empresa reclamada a pagar R$ 65 mil ao trabalhador, como indenização por danos morais, materiais e estabilidade acidentária. Inconformada, a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas teve seu Recurso de Revista negado, apresentando, então, um Agravo de Instrumento, o qual ainda se encontrava pendente de julgamento.
Como forma de por fim ao litígio, o Nupemec11 realizou audiência conciliatória, alcançando êxito e garantido o direito do trabalhador em receber, de forma mais célere, o que lhe havia sido reconhecido na Segunda Instância.
Processo n°: 0000008-07.2014.5.11.0017
Novo juiz auxiliar da presidência
O magistrado Adilson Maciel Dantas, titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, foi convocado para atuar como juiz auxiliar da presidência do TRT da 11ª Região, através da Portaria nº 325/2017/SGP e tem fundamento nas Resoluções 43/2013 e 49/2017 do TRT11.
Adilson Dantas foi servidor do TRT11 no período de fevereiro de 1988 a dezembro de 1991, quando tomou posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Em 1995 foi promovido para a então Junta de Conciliação e Julgamento de Eirunepé, tendo sido removido, no mesmo ano, para a Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Boa Vista, onde atuou até o ano de 2001, quando assumiu a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de Manaus.
Em 2012, foi removido para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, onde permanece, até então. O novo Juiz Auxiliar possui inúmeras convocações para atuar junto ao TRT11, a mais longa delas aconteceu no período de maio de 2014 a março de 2017. É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, além do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Conta, ainda, com dezenas de cursos de aperfeiçoamento profissional.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Nupemec
Foto: Diego Xavier
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