Os atendimentos serão realizados pela Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
O município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, distante 852 quilômetros da capital Manaus, recebe o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante no período de 6 a 20 de agosto de 2017. O atendimento é realizado pelos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lotados na Vara do Trabalho (VT) de Presidente Figueiredo.
No total, serão realizadas mais de 350 audiências, conduzidas pelo juíza do trabalho substituta Eliane Leite Correa, no horário das 8h às 17h, no prédio do INSS. Também serão realizadas tomada de novas reclamatórias, cumprimento de mandados judiciais, notificações e ofícios, além de prestação de informações sobre processos em trâmite na Vara e sobre os deveres de empregados e empregadores.
Como participar
A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista. Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta ir ao local do atendimento e apresentar um documento de identificação, como por exemplo, a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar os dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que se está reclamando.
Outras itinerâncias
A Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo também tem jurisdição sobre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. As datas das itinerâncias nestes municípios serão divulgadas no portal do TRT11, tão logo estiverem confirmadas pela Corregedoria.
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Corte do Trabalho amazonense. Com a iniciativa, a instituição leva o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho para facilitar o acesso de trabalhadores aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real efetivo à Justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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