Neste período, serão suspensos os prazos processuais e as audiências no TRT11.
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promoverá, no período de 18 a 20 de outubro, a VIII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra). Nesta edição, o evento tem como tema: "A Justiça do Trabalho e a tentativa de desconstrução dos direitos sociais". O evento acontecerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando a melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.
A Jornada terá início às 8h do dia 18 de outubro e a mesa de abertura contará com a presença da presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier; e do diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior. Em seguida, a juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, Noemia Aparecida Garcia Porto, irá falar sobre "Reforma Trabalhista e os novos horizontes para uma necessária interpretação constitucional dos direitos fundamentais". Ainda neste dia, pela parte da tarde, a programação segue com o psicólogo Rossandro Klinjey que falará sobre o tema "Ética, cidadania e profissionalismo: três elementos da competência".
No segundo dia do evento será a vez da palestra do juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), Paulo Sérgio Mont'Alvene Frota, que abordará o tema "Reforma Trabalhista - Modernização, empregabilidade e celeridade processual, ou nada disso?”. Ele discorrerá sobre esse tema tanto pela parte da manhã quanto pela parte da tarde. E na manhã do último dia do evento, 20/10, a advogada especializada em Direito Previdenciário, Iza Amélia de Castro Albuquerque, vai apresentar o tema "Reforma Previdenciária e seus reflexos nos direitos dos servidores públicos". O período da tarde será reservado para debates.
Acesse AQUI a programação do evento.
Suspensão de audiências e prazos processuais
Através da Portaria nº 682/2017 por ocasião da realização da Jomatra, o TRT da 11ª Região suspendeu a realização de audiências nas Vara do Trabalho de Manaus, do interior do Amazonas e de Boa Vista - RR, bem como as sessões do Tribunal Pleno e das Turmas, durante o período de 18 a 20 de outubro.
A mesma portaria, prorroga os prazos processuais com início ou vencimento no período da Jomatra para o primeiro dia útil subsequente, e autorizando o deslocamento dos juízes lotados nas Varas de Boa Vista (RR) e do interior do Amazonas à cidade de Manaus para participarem da capacitação.
Acesse AQUI a portaria que suspende as audiências e sessões durante os dias da Jomatra.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239
