Balanço é referente ao período de janeiro a novembro deste ano.
O Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) do TRT da 11ª Região divulgou o relatório anual das atividades desenvolvidas em 2017 até o mês de novembro. De acordo com o balanço, R$ 29 milhões foram arrecadados para o pagamento de 826 processos em fase de execução. Desse valor, foram pagos R$ 2 milhões em recolhimento previdenciário (INSS), R$ 48 mil em Imposto de Renda e R$ 84 mil em custas.
Os números incluem o resultado das ações do Núcleo de Execução, da Seção de Precatórios e da Seção de Hastas Públicas. Só o NAE-CJ arrecadou R$ 11,6 milhões para o pagamento de 424 processos. Já a Seção de Precatórios garantiu R$ 15,2 milhões para o pagamento de 246 precatórios e 129 requisições de pequeno valor (RPVs).
Outro resultado apresentado foi da Seção de Hastas Públicas. Em 2017, o leilão público do TRT11 passou a ser realizado também na modalidade eletrônica, além da presencial, com apresentação de lances verbais e pela Internet para a arrematação dos bens, possibilitando maior visibilidade para atrair licitantes. Com isso, a venda dos bens leiloados em 2017, até o momento, já soma R$ 2,1 milhões.
De acordo com a Coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, a equipe do Núcleo vem unindo esforços para melhorar cada vez mais os resultados para garantir a efetividade da execução trabalhista. "Nossa missão é buscar sempre a efetividade da execução, com isso trabalhamos em várias frentes: execução de grandes devedores, precatórios, hastas públicas, pesquisa patrimonial. O objetivo é garantir que o crédito devido chegue ao trabalhador e que o seu direito saia do papel", disse.
A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, parabenizou a equipe do NAE-CJ e comemorou os resultados. "O empenho da equipe do Núcleo tem refletido em resultados satisfatórios, com especial destaque para o Resumo Geral de Processos Conciliados pelo NAE-CJ, Precatórios e Hastas públicas, de onde se extrai o benefício direto para mais de 800 cidadãos, além dos relevantes serviços prestados a própria União, tendo em vista os valores recolhidos ao cofres públicos por meio de custas, INSS e Imposto de Renda, de onde concluo que a entrega da prestação Jurisdicional nesta fase processual - gargalo da Justiça do Trabalho - tem sido um desafio aos poucos conquistada por nosso Regional", destacou.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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