Em 2017, a 15ª VTM recebeu 2.392 processos, solucionou 2.446 e efetivou 538 conciliações.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 15ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) no dia 27 de fevereiro de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular Rildo Cordeiro Rodrigues, e por servidores da VT.
A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de março/2017 a janeiro/2018, durante o qual foi verificado que a 15a VTM destacou-se, nos seguintes aspectos: cumpriu as Metas 1,2,5,6 e 7 do CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho, arrecadou R$ 827.535,69 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 0,96 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 2.746 audiências.
As boas práticas realizadas pela 15ª VTM no âmbito do TRT da 11ª Região, destacam-se os seguintes macrodesafios: garantia dos Direitos de Cidadania; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; Adoção de soluções alternativas de conflito - quando se trata de empresa de pequeno porte, agindo de boa-fé, os processos são reincluídos em pauta para tentativa de conciliação na execução; Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes - onde são reunidos todos os processos em tramitação na Vara em um único Processo, o qual passa a ser o "Centralizador" no qual são praticados todos os atos executórios até a quitação de todas ações.
Em 2017, a 15ª VTM recebeu 2.392 processos, solucionou 2.446 e efetivou 538 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o acervo de processos convertidos em diligência; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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