Com a presença de 34 servidores oriundos das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), entre eles cinco servidores de Boa Vista (RR), teve início na tarde desta segunda-feira (5/3), o módulo teórico do curso “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho”. Esta é a segunda vez que o TRT11, através da Escola Judicial, oferece o curso, ministrado pelo juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenador dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs).
A capacitação é voltada para os servidores do Regional e tem como objetivo formar conciliadores e mediadores que atuarão nos CEJUSCs, que estão sendo instalados em Manaus/AM e em Boa Vista/RR. O módulo teórico tem carga horária de 40 horas.
Centro de Solução de Disputas
Os Centros de Conciliação e Mediação no TRT11 foram instituídos pela Resolução nº 98/2017, seguindo o que determina as Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e nº 174/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os CEJUSCs estarão vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e serão espaços voltados exclusivamente para a conciliação e a mediação.
As audiências realizadas nos CEJUSCs poderão ser conduzidas por servidores que atuarão como conciliadores e mediadores, sob a supervisão de juiz do trabalho responsável por homologar os acordos. Para o juiz do trabalho Mauro Braga, os Centros de Conciliação e Mediação prestarão um serviço importante de solução alternativa de conflito, fomentando um efetivo acordo entre as partes e disseminando a cultura da pacificação social.
O primeiro Centro de Conciliação e Mediação do TRT11 está em fase de conclusão e será inaugurado no início de abril, no 3° andar Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozarrt Victor Russomano.
Módulo prático
O segundo módulo do curso “Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho” será um estágio supervisionado e está previsto para acontecer no próximo mês de abril, nas dependências do CEJUSC. A carga horária será de 60 horas.
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ASCOM/TRT11
Texto: Ejud11
Fotos: Diego Xavier
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