A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na Vara do Trabalho (VT) de Coari/AM no dia 2 de março. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pela juíza titular da VT Sâmara Christina Souza Nogueira e por servidores da Vara.
O município de Coari fica localizado na mesorregião do centro amazonense, a 363 km da capital Manaus. Os voos comerciais para o município, partindo de Manaus, ocorrem apenas uma vez na semana. A equipe de correição se deslocou por via aérea e o retorno se deu por via fluvial, com duração de cerca de sete horas de viagem em lancha rápida.
A correição na VT de Coari tomou como referência dados extraídos do PJE e e-Gestão do período de maio/2016 a dezembro/2017. Neste período, verificou-se que a VT no ano de 2017 se destacou nos seguintes aspectos: cumpriu as Metas 7 do CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho; arrecadou R$ 307.414,34 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; alcançou média de 38,29 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 594 audiências. Ao todo, a VT recebeu, em 2016, 193 processos, solucionou 175 e efetivou 54 conciliações;
Também destacou-se com a adoção de boas práticas, tais como: Realização de audiência de conciliação independente de pauta exclusiva; distribuição de tarefas e cooperação de trabalhos entre os servidores, especificamente na localização dos reclamantes/exequentes que moram em comunidades e bairros que não são cadastrados para receber correspondências pelos Correios.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo. envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (1,3,5) em vista dos dados apurados no item 9; e envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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