Em 2017, a 2ª VTM recebeu 2.337 processos, solucionou 2.508 e efetivou 549 conciliações.A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, no dia 26 de março de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pelo juiz titular Humberto Folz de OLiveira, e por servidores da Vara.
A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de abril/2017 a fevereiro/2018. Neste período Neste período, foi verificado que a 2ª VTM destacou-se nos pontos que seguem: cumpriu as Metas 1,2,5,6 e 7 do CNJ, arrecadou R$ 4.170.417,12 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 9,54 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.073 audiências.
Pelas boas práticas adotadas na na Vara correicionada destacam-se: Garantia dos Direitos de Cidadania; Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:Citação da execução para pagamento da execução, por intermédio de advogado devidamente habilitado, o que torna mais célere o início do processo executório. Estabelecimento de pautão de processos sumaríssimos; Adoção de soluções alternativas de conflito: Conciliação a qualquer momento e em qualquer fase do processo; Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes: reunião dos processos na execução, em havendo várias demandas em desfavor da mesma executada, procede-se a reunião das mesmas, designando-se um processo como piloto, para providências de todos os meios persecutórios até a satisfação dos créditos dos reclamantes, certificando-se nos demais processos; Citação antecipada da reclamada, em audiência de conciliação, quando em caso de acordo, a reclamada fica desde já ciente se houver inadimplemento, o processo é encaminhado para execução com imediata consulta ao BACEN. Expedição de um único alvará, abrangendo todos os valores depositados, independente da quantidade de bancos depositários, inclusive com a ordem de recolhimento dos respectivos encargos.
Em 2017, recebeu 2.337 processos, solucionou 2.508 e efetivou 549 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3) e Meta Específica, em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara; verificar os processos da Meta 2, comunicar as inconsistências e os que foram resolvidos.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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