Acordo realizado entre trabalhador e Moto Honda, no valor de R$ 43 mil
O gabinete da desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes está realizando diversas audiências de conciliação durante esta semana, como parte da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento promovido pelo CSJT desde 2015 e que mobiliza os 24 Tribunais do Trabalho do país. Nos dias 22 e 23 de maio, o gabinete designou dez audiências, tendo sido realizado acordo em três processos, ficando dois adiados para sexta-feira (25/05), face a possibilidade de acordo.
Os três acordos que resultaram na solução de seus respectivos processos, bem como na liberação dos créditos trabalhistas, totalizaram mais de R$ 73 mil, pondo fim aos litígios.
Um dos acordos homologados pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes encerrou uma ação trabalhista de assédio moral e dispensa imotivada em face da Techcasa Incorporação e Construção Ltda., tendo como litisconsortes passivos as empresas Tecnisa S/A. e Patrimônio Construções e Empreendimentos Ltda.
Durante audiência realizada na manhã de ontem (23/05), as partes conciliaram para pagamento de R$ 21 mil reais ao trabalhador, dos quais R$ 12 mil será pago pela Tecnisa, e R$ 9 mil pela empresa Patrimônio. (Processo n° 0001915-58.2016.5.11.0013)
Outro acordo realizado no gabinete diz respeito à reclamação trabalhista envolvendo a Moto Honda da Amazônia. O reclamante trabalhou durante 20 anos na empresa reclamada, sendo inicialmente contratado como auxiliar de pintura, passando depois a exercer a função de assistente técnico (junior e pleno), chegando a trabalhar como oficial de produção, quando foi demitido imotivadamente.
Ele entrou na Justiça do Trabalho reivindicando o pagamento de estabilidade acidentária, além de indenização por dano moral e material. O processo estava em fase de Recurso Ordinário quando as partes manifestaram interesse em conciliar. O acordo foi firmado em R$ 43 mil, finalizando a lide. (Processo n° 0001155-60.2017.5.11.0018)
Acordo de R$ 21 mil entre pintor e empresas de construção aconteceu no gab. da Desdora. Ormy Bentes
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renard Batista
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