O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou, em seu portal na internet www.trt11.jus.br, um formulário online para receber denúncias e representações a respeito da conduta ética dos servidores da instituição, assim como, para que sejam feitas sugestões para o aprimoramento e modernização do Código de Ética deste Regional.
A ferramenta poderá ser utilizada por qualquer cidadão, ampliando a transparência do serviço público prestado pelo Tribunal e reforçando mecanismos de fiscalização da conduta dos servidores que compõe seu quadro.
A presidente da Comissão de Ética do TRT11, a servidora Gílian Fabiane Aguiar Valadão, explica que as denúncias e representações podem envolver desde a inassiduidade e impontualidade do servidor, ausências injustificadas do local de trabalho, tratamento discriminatório, exercício negligente e abusivo do cargo, dentre outras vedações previstas tanto no Código de Ética, quanto deveres, vedações e direitos regulamentados por outras legislações aplicáveis aos servidores deste Regional.
Acrescente-se que esse canal também atuará em caráter consultivo, para saneamento de dúvidas e atendimento às consultas que seus agentes públicos possam apresentar sobre a aplicação das normas de conduta ética em situações específicas.
Como denunciar
Qualquer cidadão (servidores ou jurisdicionados) pode entrar em contato com a Comissão de Ética do TRT11, visado à apuração de infração ética de servidor deste Tribunal, bem como, à realização de sugestões para melhoramento do Código de Ética e consultas sobre normas de conduta ética. As referidas manifestações serão recebidas online pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trt11.jus.br, acessando o menu “Servidor – Comissão de Ética”, sendo necessário preencher os dados solicitados, conforme previsto no art. 21, inciso III, do Código de Ética (Resolução Administrativa TRT11 nº 043/2017), e descrever a conduta indevida, que será analisada pela Comissão, a qual decidirá, posteriormente, os procedimentos a serem adotados.
Os interessados também podem entrar em contato com a Comissão de Ética por meio do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
ASCOM/TRT11
Texto: Ascom e Comissão de Ética do TRT11
Arte: Renard Batista
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