O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em conformidade com a norma contida na Lei n° 8.666/93, Decreto n° 99.658/1990, e Ato TRT11 n° 153/2000, fará doações de bens móveis considerados inservíveis ou antieconômicos para este Tribunal. Com isto, torna público o Edital de Chamamento n° 1/2018, para que as instituições interessadas possam realizar devido cadastro reserva.
Mobiliários e equipamentos de informática são alguns dos bens móveis disponíveis para doação. A relação completa de bens será divulgada posteriormente pelo TRT11.
De acordo com o Edital, poderão receber os bens em doação: Órgãos da Administração Pública Federal; Órgãos da Administração Pública Estadual; Órgãos da Administração Pública Municipal; Instituições filantrópicas de cunho social, assim descritas nos seus atos constitutivos; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Os interessados em receber as doações deverão apresentar manifestação escrita, conforme modelo constante no Anexo I do referido Edital, à Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi publicado na data de hoje (10/07).
Mais informações sobre doação de bens podem ser obtidas pelos telefone da Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, (92) 3621-7422/ 3621-7295.
Acesse AQUI o Edital de Chamamento Público n° 1/2018.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Tel. (92) 3621-7238/723
