O juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do 1° Grau no TRT11, participou de reunião preparatória para a realização da 3ª Semana Nacional de Estímulo à Aprendizagem, que acontecerá no período de 13 a 17 de agosto de 2018.
A reunião aconteceu na manhã de hoje (16/07), no gabinete da procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Manaus. Além do TRT11 e do MPT11, também estiveram presentes na reunião representantes da Auditoria Fiscal do Trabalho: Dagmar Pompeu Bessa, Francisco Edson Rebouças e Emerson Victor Hugo Costa de Sá, que além de auditor fiscal do Trabalho é coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/AM).
Terceira edição
Com o objetivo de conscientizar empresas sobre a importância da contratação de jovens e adolescentes conforme a legislação e intensificar as ações voltadas ao cumprimento da norma, a Semana Nacional da Aprendizagem já está na terceira edição.
O evento é promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que desde a primeira edição, em 2016, tem parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Ministério do Trabalho e Emprego (MTb).
Durante a Semana de Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego de todo o Brasil realizarão ações com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil.
