Em 2017, a 3ª VTBV recebeu 1.973 processos, solucionou 2.035 e efetivou 750 conciliações.
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV), no dia 18 de julho de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe, foram recebidos pelo juiz titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e por servidores da Vara.
A correição tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de julho/2017 a junho/2018, durante o qual foi verificado que a 3ª VTBV se destacou nos seguintes pontos: cumpriu as Metas 1,2,5,6 e 7 do CNJ (TRT e Vara) e Meta Específica da Justiça do Trabalho, pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados, arrecadou R$ 392.350,50 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 3,93 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.210 audiências.
Pelas boas práticas adotadas na Vara correicionada destacam-se:
1. Julgamento antecipadíssimo em caso de improcedência do pedido diante de matéria de direito e desnecessidade de produção de prova;
2. Julgamento antecipadíssimo em caso de alvará judicial, sendo a sentença com força de alvará e notificação do autor, para resgate do alvará, via telefonia móvel;
3. Julgamento antecipadíssimo em caso de consignação em pagamento, com liberação imediata de alvará judicial;
4. Produção de prova pericial mediante a utilização da técnica do impulso processual em cadeia, com envio de alvará dos honorários via e-mail ao perito;
5. Audiências regulares de conciliação em execução;
6. Realização de conciliações por aplicativo whatsapp;
7. Notificação das partes para recebimento de alvarás por meio eletrônico (aplicativo whatsapp) ou contato telefônico;
8. Pautas de conciliação extraordinárias em conhecimento, incentivada por múltiplas partes com mesmos advogados e reclamadas;
9. Decisões-Alvará, Decisões-Ofício;
10. Alvará global, com comparecimento dos credores diretamente à Caixa Econômica Federal;
11. Conciliação incentivada, dispondo as partes de sala específica, equipada e com disponibilidade de Termo de Composição de fácil e rápido preenchimento.
Em 2017, a 3ª VTBV recebeu 1.973 processos, solucionou 2.035 e efetivou 750 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do Pje, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes, que tiverem ações na Vara; verificar os processos da Meta 2, comunicar as inconsistências e os que foram resolvidos.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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