Em 2017, a 11ª VTM recebeu 2.306 processos, solucionou 2.472 e efetivou 493 conciliações
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 6 de agosto de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pela juíza titular Maria da Glória de Andrade Lobo e pelos servidores da Vara.
A correição iniciada às 13h tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de setembro/2017 a junho/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos: cumpriu as Metas 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) do CNJ e Meta Específica da Justiça Trabalho; pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados; pela obtenção do Selo Diamante; arrecadou R$ 3.045.859,07 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 4,57 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.427 audiências.
A 11ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como:
a) Planilha dos processos que ainda estão pendentes de baixa, sendo que mensalmente é realizada a consulta aos sites do TRT e/ou TST para verificar a atual tramitação. Sendo constatado o trânsito em julgado da decisão, imediatamente é baixado o PDF e o processo migrado para o PJE, a fim de dar início à execução;
b) Adoção de soluções alternativas de conflito com a possibilidade de realização de acordo em qualquer fase processual mediante o comparecimento espontâneo das partes;
c) Pesquisas nas redes sociais, sites de buscas, além de consultas aos convênios Receita Federal, Justiça Eleitoral e instituições bancárias para localizar reclamantes que têm créditos a receber, ou mesmo devedores;
d) Anotação da CTPS no ato, com a imediata devolução do documento, quando implementada a providência pela Secretaria da Vara por determinação judicial;
e) Ata de Audiência com força de alvará judicial, nos casos de liberação de FGTS;
f) Expedição de alvarás imediatamente após exauridos os prazos, sem necessidade de requerimento da parte;
g) Triagem dos Avisos de Recebimentos devolvidos possibilita a imediata identificação dos não cumpridos, para remessa por oficial de justiça;
h) Exclusão da pauta de processos como MS, Alvarás Judiciais, Consignações;
i) Aproveitamento do expediente devolvido pelos Correios, economizando papel e impressão;
j) Triagem dos processos em pauta, de modo a verificar necessidade de emenda a inicial ou qualquer medida de saneamento;
k) Quando do retorno das férias da magistrada que atua na titularidade, são agendadas pautas extras para redução do prazo médio;
l) Despachos, decisões ou sentenças com força de alvará judicial;
m) Determinação para recolhimento de custas e encargos no mesmo alvará;
n) Análise antecipada das pautas verificando retorno de ARs/mandados/precatórias para tomada de ação preventiva e redução de adiamentos por falta de notificação;
o) Controle das Cartas Precatórias, mediante consultas à tramitação;
p) Aproveitamento de certidão de oficial de justiça, reiteradamente lavradas em outros processos, quando não localizada a empresa, reduzindo o prazo de tramitação;
q) Extinção imediata da execução tão logo haja garantia integral do débito;
r) Reunião de execuções das mesmas executadas no mesmo processo, o que for arrecadado é rateado entre todos os exeqüentes;
s) Transferência de valores remanescentes em processos cuja execução já está garantida para outras execuções do mesmo devedor, inclusive em outras Varas;
t) Consultas diárias ao BACEN/CCS, RENAJUD, INFOJUD, CNIB;
u) Reunião de execução e medidas cautelares para bloqueio de créditos junto aos credores dos maiores devedores;
v) Distribuição das tarefas da Vara, na medida do possível, de conformidade com a melhor aptidão do servidor, de modo a melhorar significativamente a qualidade dos serviços prestados.
Em 2017, a 11ª VTM recebeu 2.306 processos, solucionou 2.472 e efetivou 493 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do PJe, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3), em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes que tiverem ações na Vara.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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