Em 2017, a 9ª VTM recebeu 2.175 processos, solucionou 2.472 e efetivou 705 conciliações
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 23 de agosto de 2018. O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe foram recebidos pelo juiz titular Silvio Nazaré Ramos da Silva Neto, pelo juiz substituto Eduardo Lemos Motta Filho e pelos servidores da Vara.
A correição iniciada às 13h tomou como referência dados extraídos do PJE e E-Gestão do período de novembro/2017 a julho/2018, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou nos seguintes pontos: cumpriu as Metas 1,2, 6 e 7 do CNJ; pelo expressivo índice de processos solucionados e finalizados; arrecadou R$ 804.790,80 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e IR; possui média de 12,83 dias para proferir sentença em processos com rito sumaríssimo, a partir da data de conclusão dos autos; realizou 3.715 audiências.
A 9ª VTM também se destacou pelas boas práticas adotadas, tais como:
a) Garantia dos Direitos de Cidadania; digitalização no sistema PJE dos processos físicos em tramitação na fase de conhecimento, inclusive os que aguardam decisão em instância superior, ocasionando ampliação de acessibilidade e consulta da prestação jurisdicional por meio do sistema de modernização do Processo Judicial eletrônico – PJE;
b) Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional: supressão da prática de atos executórios em relação ao devedor principal com o consequente redirecionamento da execução ao devedor subsidiário, quando inequivocamente infrutíferos os atos executórios praticados em outros processos em desfavor do devedor principal;
c) Adoção de soluções alternativas de conflito; envio de processos ao Centro Judiciário de Solução Consensual (CEJUSC);
d) Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes; manutenção e utilização de relatório de pesquisa patrimonial realizadas em desfavor dos grandes litigantes.
e) Gestão voltada para o aprimoramento funcional: definição das funções de forma clara para os servidores, com especialização das atividades jurisdicionais; incentivo a tomada de decisões para solução rápida dos processos; incentivo de prática dos cursos ofertados pela Escola Judicial para atualização do conhecimento e utilização de ferramentas para melhoria no desempenho do trabalho.
Em 2017, a 9ª VTM recebeu 2.175 processos, solucionou 2.472 e efetivou 705 conciliações.
O desembargador corregedor consignou em ata algumas recomendações: envidar esforços para reduzir o acervo de Incidentes Processuais; envidar esforços para reduzir o acervo de Recursos Ordinários pendentes e sem juízo de admissibilidade; envidar esforços para encerrar mais execuções do que as iniciadas no ano; envidar esforços para reduzir o prazo médio a partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência; envidar esforços para aumentar o índice de conciliação; observar criteriosamente e dar andamento aos processos que estão na Aba "Agrupadores" do PJe, todos os dias; priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, nos termos do art. 321 do NCPC, com o objetivo de reduzir o número de julgamentos sem análise de mérito por inépcia da inicial, inclusive em casos de processos de rito sumaríssimo; envidar esforços para aumentar a produção, inclusive no que concerne ao cumprimento das Metas Nacionais do CNJ (3,5) e Meta Específica da Justiça do Trabalho em vista dos dados apurados no item 9; envidar esforços para julgar os processos dos maiores litigantes (v. item 10), que tiverem ações na Vara.
ASCOM/TRT11
Texto e Foto: Corregedoria
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