Com os acordos, alguns bens foram retirados do leilão que acontecerá no próximo dia 21
Com o objetivo de garantir a efetividade da execução e na tentativa de solucionar os processos que já estão com os bens inseridos na hasta pública, foram realizadas, na manhã de ontem (17/09), audiências visando à conciliação, adjudicação ou remição da dívida antes do leilão, que irá ocorrer no próximo dia 21 de setembro. Elas ocorreram na sala de audiências do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAEC-CJ), sob a presidência da Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, Coordenadora do NAE-CJ e da Seção de Hastas Públicas do TRT da 11ª Região.
Acordo pelo WhatsApp
No primeiro dia da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foram pautados seis processos de execução, tendo havido conciliação em quatro deles. Dentre os processos conciliados, destaca-se um em que o acordo ocorreu via aplicativo de WhatsApp. A magistrada Edna Barbosa falou com a advogada do exequente pelo celular, visto que o autor e a respectiva advogada não se fizeram presentes à audiência, apesar de regularmente notificados. Após ser informada da proposta oferecida pelo executado para quitação da dívida, a advogada entrou em contato com seu cliente, retornando a ligação e, em viva-voz, declarou que o exequente aceitava a proposta. Dando seguimento à conciliação, a proposta foi enviada por escrito pelo WhatsApp, no qual a patrona deu o aceite.
Ainda no mesmo processo, o executado solicitou a retirada da restrição de dois veículos junto ao RENAJUD - Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores, para realizar o licenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, o que foi feito em audiência, permanecendo a restrição apenas quanto à transferência de propriedade dos bens, permanecendo os mesmos garantindo a execução até o pagamento integral do crédito exequendo.
O valor total dos acordos homologados realizados na manhã de ontem foi de R$ 65.743,27 em favor dos exequentes, e R$ 935,23 para o INSS, com 21 pessoas atendidas durante as audiências.
O Leiloeiro Oficial do TRT11, Brian Galvão Frota, esteve presente às audiências visto que sua comissão também foi objeto de conciliação.
As audiências na Seção de Hastas Públicas continuam a ocorrer durante o dia de hoje (18/09).
ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Seção de Hastas Públicas
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