Durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, a Vara do Trabalho de Itacoatiara homologou 31 acordos entre o Município de Nova Olinda do Norte e contratados em regime temporário, além de outro processo diverso, que totalizam mais de R$132 mil em créditos trabalhistas.
A juíza titular da VT de Itacoatiara, Ana Eliza Oliveira Praciano, realizou 32 audiências (das quais 31 em processos cujo reclamado é o ente público) e todas obtiveram êxito na conciliação. Em caso de inadimplência, a magistrada estipulou multa de 50%, além da execução imediata da dívida.
As conciliações celebradas solucionaram processos ajuizados nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. O ente público assumiu o compromisso de pagar, por liberalidade, os valores devidos, mediante depósitos mensais em conta judicial a partir de 30 de janeiro de 2019.
As reclamatórias estavam pautadas para final de novembro e dezembro de 2018 e foram antecipadas para o dia 5/11 em decorrência da realização da XIII Semana Nacional de Conciliação.
Sob o tema “Conciliar: a decisão é nossa”, esta edição da campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre simultaneamente nos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, teve início na segunda (5/11) e se estende até esta sexta (9/11).
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: VT de Itacoatiara
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