O Juízo Auxiliar da Presidência do TRT da 11ª Região realizou diversas audiências para tentativas de conciliação em processos que estão na fase de recurso de revista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 197/2016.
O trabalho, realizado pelo Juiz Adilson Maciel Dantas, iniciou em julho de 2017 e o resultado foi o comparecimento expressivo das partes, com presença em cerca de 80% das audiências agendadas, e um número significativo de acordos.
Das audiências realizadas no período, foi obtido índice de conciliação superior a 75%, totalizando R$ 988 mil em acordos
A conciliação na fase de recurso de revista possibilita que as partes que já tinham passado por julgamentos na primeira e segunda instâncias tivessem mais uma oportunidade de resolver a lide sem ter que enviar os autos ao terceiro grau de jurisdição ou, quando isso já havia ocorrido, sem ter que aguardar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho para por fim à questão.
Normalmente, antes do exame de admissibilidade para o TST, era feita uma triagem a fim de verificar se havia razoável possibilidade de acordo entre as partes e em caso afirmativo, o processo era incluído na pauta das audiências conciliatórias do Juízo Auxiliar da Presidência.
Outra possibilidade era quando uma das parte peticionava nos autos, solicitando a inclusão do processo na pauta de audiências.
Entre as vantagens da conciliação em processos na fase de recurso de revista está a redução no tempo de tramitação do processo e nos custos para o empregador, tendo em vista que o reclamante recebe seu crédito mais rápido e a empresa evita despesas, como a incidência de juros e correção monetária.
ASCOM/TRT11
Texto: Juízo Auxiliar
Arte: Renard Batista
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