Um acordo realizado na Vara do Trabalho de Tabatinga/AM pôs fim a um processo envolvendo uma caseira de sítio que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o proprietário do imóvel rural em que ela residia e trabalhava e o pagamento de verbas rescisórias. O acordo foi homologado pela juíza titular da VT Gisele Araújo Loureiro de Lima.
A reclamante alega na petição inicial que foi convidada a trabalhar como caseira, mediante o pagamento de um salário mínimo. Ela morou e trabalhou no local por dez anos, no período de 2008 e 2018, mas não recebeu o pagamento e não teve a carteira de trabalho assinada. A trabalhadora também argumentou que construiu, com seus próprios recursos, uma casa de madeira no terreno do reclamado.
Ao ser dispensada, a reclamante, que é cidadã peruana, alegou que foi ameaçada de despejo pelo proprietário do imóvel, por isso requereu medida de urgência para não ser despejada. Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho determinou que o reclamado providenciasse o pagamento e uma hospedaria para a reclamante até o dia do pagamento das verbas rescisórias.
Pelo acordo, o reclamado se comprometeu com o pagamento de R$ 7.500,00, resultante da metade do valor de avaliação da casa que construiu e ocupou no imóvel, além do pagamento de hospedaria para a reclamante até o pagamento da última parcela.
De idade avançada e origem peruana, a reclamante contou com o apoio dos advogados para a tradução no momento de seu depoimento.
Visita de Cortesia
A juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima realizou uma visita de cortesia ao Comandante do Comando de Fronteira Solimões 8º Batalhão de Infantaria de Selva, Coronel Francisco de Assis Costa Almeida Júnior. O militar desejou muito sucesso e felicidades no exercício da titularidade. Para a magistrada, é muito importante estreitar os laços da Justiça do Trabalho e os demais órgãos, especialmente por se tratar da Tríplice Fronteira.
A juíza do trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima tomou posse como titular da VT de Tabatinga em cerimônia realizada no TRT11, em Manaus, no dia 29 de novembro de 2018.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: VT de Tabatinga
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