Os municípios de Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant e Borba, irão receber o atendimento da Justiça do Trabalho itinerante até o final deste mês. Na ocasião serão realizados registros de reclamações trabalhistas, agendamento de audiências, orientações sobre direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, além de esclarecimentos sobre o andamento de processos em todos os municípios que não possuem Varas do Trabalho em sua sede.
Em Atalaia do Norte o atendimento será realizado entre os dias 15 e 16 de Junho, na Câmara Municipal da cidade, localizada na Rua Augusto Luzeiro, S/N, Centro. No dia 16, o juiz do trabalho, Gerfran Carneiro Moreira, será acompanhado pela Procuradora do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima, para uma inspeção judicial referente a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na Base de Ituí (Comunidade Indígena). E nos dias 17 e 18 de Junho, a equipe seguirá para o município de Benjamin Constant, onde 65 audiências serão realizadas na Câmara Municipal, localizada na Avenida Castelo Branco, 295, Centro.
Nos dias 20 e 21 de Junho, os servidores da Vara do Trabalho de Humaitá realizarão registros de reclamações trabalhistas no município de Borba. O atendimento será realizado na Câmara Municipal, localizada na Avenida Silvério Nery, 256, Centro. E de 26 de junho a 4 de Julho, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realizará registros e audiências no município de Barcelos no Cartório Eleitoral, localizado na Rua Pe. Balzula, 92, Centro.
Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.
Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.
Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria".
Serviço:
Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante
Atalaia do Norte
Data: 15 e 16 de Junho
Horário: 8 às 14h
Local: Câmara Municipal
End: Rua Augusto Luzeiro, S/N, Centro
Benjamin Constant
Data: 17 e 18 de Junho
Horário: 8h às 14h
Local: Câmara Municipal
End: Avenida Castelo Branco, 295, Centro
Borba
Data: 20 e 21 de Junho
Horário: 8 às 14h
Local: Câmara Municipal
End: Avenida Silvério Nery, 256, Centro
Barcelos
Data: 26 de junho a 04 de Julho
Horário: 8 às 14h30
Local: Cartório Eleitoral
End: Rua Pe. Balzula. 92, Centro.
