O ministro do TST Breno Medeiros falou sobre a uniformização das decisões em processos trabalhistas
Da esquerda para a direita: procurador-chefe do MPT Jorsinei Dourado do Nascimento; presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; ministro do TST Breno Medeiros; e diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da SilvaA XII Jornada Institucional dos Magistrados (Jomatra), promovida pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, encerrou na última sexta (18) com a palestra sobre “Jurisprudência Trabalhista Pós-Reforma Trabalhista”, proferida pelo ministro do TST Breno Medeiros. O evento faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.
A abertura do último dia da Jomatra foi realizada pelo diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildelbrando da Silva, que saudou os juízes e servidores presentes, além agradecer a presença do ministro.
Jurisprudência trabalhista
Em sua apresentação, o ministro salientou a importância dos juízes fundamentarem suas sentenças em decisões do TST. “A ideia toda da palestra é falar sobre o sistema de recursos que existem no poder judiciário trabalhista, e qual a mudança em termos de uniformização da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, bem como os mecanismos existentes pós reforma trabalhista para que sejam enviados ao TST só matérias que, realmente, tenham relevância e que estejam contra a decisão reiterada do Tribunal Superior”, defendeu o ministro.
Ao final de sua palestra, o ministro Breno Medeiros disse acreditar que a reforma trabalhista está contribuindo para a celeridade no julgamento dos processos trabalhistas.
“Eu acredito que, em um período de cinco anos, nós teremos poucos processos no Tribunal Superior do Trabalho, mas julgados por lupa, fixadas as teses, e não muitos processos que atrapalham o conhecimento e a função precípua do Tribunal Superior do Trabalho, que é uniformizar a jurisprudência”, concluiu o ministro.
Entrega de medalhas
Ao término da palestra, quatro autoridades receberam a Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11. A condecoração foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno deste Regional. Desde sua criação, é concedida para pessoas que se destacaram, contribuindo para os objetivos da Escola Judicial.
Foram agraciados com a medalha: a desembargadora do Trabalho Eleonora de Souza Saunier, a ex-presidente do TRT11; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Aurélio de Lima Choy; a diretora-geral da Escola Superior da Advocacia do Amazonas, Ida Márcia Benayon de Carvalho; e o especialista em Administração Profissional, conferencista nas áreas de Ciências Sociais e Estudos da Região, o professor Randolpho de Souza Bittencourt.
Autoridades presentes
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; pelo desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial (Ejud11), Audaliphal Hildebrando da Silva; pelo ministro do TST Breno Medeiros; e pelo procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento.
A servidora Laís Silva cantou o hino nacional brasileiro, acompanhada no violão pelo servidor aposentado Gevano Antonaccio.
Foram agraciados com medalhas: a desembargadora do TRT11 Eleonora de Souza Saunier; o presidente da OAB/AM Marco Aurélio de Lima Choy; a diretora-geral da ESA/AM Ida Márcia Benayon de Carvalho; e o professor Randolpho de Souza Bittencourt
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ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Roumen Koynov
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