O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram um acordo de cooperação nesta quinta-feira, 16 de julho, para fomentar a conciliação em processos que envolvem a empresa pública. A assinatura do documento aconteceu no Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), no Fórum Trabalhista de Manaus, com a participação da presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; do superintendente regional da CEF Amazonas, Carlos Alberto Bonin; da coordenadora do NAE-CJ, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa; e do assistente pleno jurídico da CEF, Alcefredo Pereira de Souza.
O acordo prevê que os processos em face da Caixa Econômica Federal que transitar em julgado deverão ser encaminhados para o NAE-CJ para as tentativas de conciliação antes da fase de execução, conforme explica a juíza Edna Maria Fernandes Barbosa. "O objetivo é centralizar estes processos no Núcleo de Execução e desafogar os trabalhos das Varas nesse momento processual. Atualmente, 18 Varas do Trabalho de Manaus já estão atuando em cooperação com o Núcleo de Execução", frisou.
Acordo de comodato
Na ocasião também foi assinado um acordo de comodato em que a CEF oferece ao Tribunal a entrega e o uso de uma mesa redonda como facilitadora das tratativas de negociação. A mesa ficará no Núcleo de Apoio à Execução, no Fórum Trabalhista de Manaus. A juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa explicou que o oferecimento da CEF é muito bem-vinda, pois quebra o paradigma de uma audiência solene. "Com o uso da mesa a tratativa de conciliação é facilitada e contribui para a pacificação da lide, que é a finalidade precípua da justiça", ressaltou.
Participaram também da solenidade de assinatura o desembargador aposentado, e ex-presidente do Tribunal, José dos Santos Pereira Braga; da juíza titular da 4ª VT de Manaus, Márcia Nunes da Silva Bessa; do juiz titular da 17ª VT de Manaus, Sandro Nahmias Melo; da juíza titular da 11ª VT de Manaus, Maria da Glória de Andrade Lobo; e dos juízes substitutos Carolina de Souza Lacerda Aires França e Tulio Macedo Rosa e Silva.
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