O Tribunal Pleno, acolhendo proposta da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, aprovou, em sessão realizada no último dia 1º/7, a Resolução Administrativa nº 164/2020, que institui o Programa de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

O Programa tem por finalidade garantir a preservação da memória histórica institucional, por meio de procedimentos que visem a assegurar a gestão, a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos pelo Tribunal no exercício das suas atribuições, independentemente do suporte em que se encontram registrados.

A instituição do programa representa um marco na gestão documental do TRT11, na medida em que orienta as atividades de produção, organização, armazenamento, descarte e preservação dos documentos produzidos e acumulados nas diversas unidades administrativas e judiciárias.

A racionalização e a garantia de acesso célere à informação, por meio de uma prática de gestão documental eficiente, é responsabilidade de todos.

 Resolucao 164.2020

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej11
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