A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, assinou, na manhã desta segunda-feira (31/8), contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a administração do estoque dos depósitos judiciários. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela CEF e pelo Tribunal, por meio da ampliação e incremento da relação existente entre as duas instituições. O documento foi assinado pela presidente do TRT11 e pelo superintendente regional da CEF Amazonas, Carlos Alberto Bonin.
O contrato prevê a manutenção do repasse à CEF dos depósitos judiciais e administrativos, inclusive precatórios e requisição de pequeno valor (RPV) oriundos da Justiça do Trabalho, assim como garantir e ampliar a permanência dos postos de atendimento da CEF nas unidades do Tribunal.
O documento determina, ainda, durante o prazo de vigência do contrato, que é de cinco anos, a liberação mensal de 0,075% sobre o saldo médio de depósitos judiciais trabalhistas na Caixa. O valor será revertido para a melhoria da estrutura de atendimento do Tribunal, como obras e reformas das unidades, e também para a capacitação de magistrados e servidores.
A Presidente do Regional, Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, durante a solenidade, destacou a importância da parceria entre as duas instituições para a melhoria permanente do atendimento aos jurisdicionados e agradeceu aos representantes da Caixa pelo apoio e cooperação.
Participaram também da solenidade da assinatura do convênio, no gabinete da Presidência, os Desembargadores Lairto José Veloso (vice-presidente), Valdenyra Farias Thomé, David Alves de Mello Júnior e Eleonora Saunier Gonçalves; e os juízes do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa e Sandro Nahmias Melo.
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